A produção tradicional de erva-mate sombreada na floresta com araucária pode ser oficialmente reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Paraná. A proposta foi apresentada pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco da Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa. O projeto de lei visa preservar os sistemas agroecológicos desenvolvidos por agricultores familiares e comunidades tradicionais do Centro-Sul do Paraná e Norte de Santa Catarina.
Segundo a deputada, a iniciativa tem como objetivo garantir proteção jurídica, social e ambiental a esse modo de cultivo, além de fomentar o desenvolvimento regional sustentável. “Queremos fortalecer a identidade cultural dos povos do sul do Brasil e proteger esse conhecimento ancestral”, afirma Luciana.
O texto prevê ainda incentivos à pesquisa, extensão rural, educação ambiental e capacitação técnica. A produção será registrada no Livro de Registro de Saberes, conforme o Decreto Estadual nº 4841/2016, assegurando sua preservação e visibilidade cultural. Haverá também sanções istrativas para infrações que ameacem esse patrimônio, com aplicação de advertências e multas, além das penalidades legais.
O projeto é fruto do diálogo com produtores rurais, técnicos e o Observatório dos Sistemas Tradicionais e Agroecológicos da Erva-Mate. Além de produzir um produto de alta qualidade, o cultivo sombreado contribui para a conservação da floresta com araucária, bioma ameaçado que integra o patrimônio natural brasileiro.
Em 2025, esse modelo de produção foi reconhecido internacionalmente como Sistema Importante do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM) pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), consolidando sua relevância global.
